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segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Perspectivas do mundo hoje. 
O Estado-nação e os movimentos independentes. O caso europeu

Após a recessão de 2008, que afetou o mundo todo inclusive Europa, volta à tona o debate sobre a independência das "regiões-nações" - pequenas regiões com demandas de cultura e língua própria, como na Bélgica, Escócia, Catalunha, País Basco, Groenlândia, etc. e também expressos em movimentos políticos, inclusive nos parlamentos locais.
Volta à tona o discurso da autodeterminação dos povos, agora como palavra-chave contra a integridade territorial e união econômico-financeira. A Europa parece ser o principal palco desse embate hoje. O que está em jogo é a União Européia. Com a interferência dos governos centrais europeus, por meio do judiciário (tribunais), esses movimentos conseguem ser contidos. Por quanto tempo? Vai depender, na minha opinião, da evolução da crise mundial instalada pós 2008.

O que há de velho nisso tudo.
Revela-se aqui a superficialidade cultural e de identidade dos estados nacionais, que não conseguem mais impor uma fachada (cultural) comum à população de um território. Antigas demandas locais são reavivadas em tempos de crise e se tornam o aglutinador de movimentos de independência - que permaneciam, até então, um tanto olvidados. O que explica, na longa duração, o caráter artificial do Estado-nação, que sempre tentou recobrir com tinta forte todas as diferenças locais no(s) território(s) onde sua força (político-militar) fez prevalecer.
O que não significa, por seu turno, que esses novos movimentos para a independência de pequenas regiões sejam totalmente espontâneos ou "naturais". No fundo, refletem distorções históricas no que diz respeito à autonomia econômica e fiscal, considerando sua inserção no Estado. Reaviva-se e fortalece-se símbolos que estavam enfraquecidos, bem como a própria língua local - como é o caso catalão. Só é possível uma autonomia política total se houver uma identidade muito forte. E é isso que as personalidades políticas, tanto à esquerda como à direita, vêm tentando estabelecer.

O que há de novo nisso tudo.
A solução desses conflitos se dará (pelo andar da carruagem) pela ação dos parlamentos locais - assentados em bases e movimentos populares,  evidentemente, dado que o voto ainda é algo que funciona - bem ou mal - contra os parlamentos nacionais. E desse choque poderá sair coisas interessantes, tal como o debate sobre um novo modelo de representação política. Sem falar nas velhas questões fiscais e de desigualdades econômicas regionais, envolvendo inclusive a pobreza - o que pode suscitar, por fim, o debate sobre o modelo de desenvolvimento econômico.
Como resultado da interação dialética entre o novo e velho, mencionados acima, o que poderemos vislumbrar são dois caminhos: 1) uma independência total dessas "regiões-nações", na base de estados nacionais; ou 2)uma autonomia razoável, com um estado político independente, mas associado ao Estado-nação principal, dado que todas essas pequenas regiões estão "enclavadas" numa região maior e, até o momento, numa relação de dependência econômica mútua. Um regime federativo? Talvez.
Considero esta última opção como a mais provável, mesmo que seja observada uma retomada econômica européia muito forte.

No resto do mundo.
A atual reestruturação do capitalismo, mesmo na Europa, demanda uma centralização dos poderes. E é isso que coloca em choque o Estado-nação contra essas micro-regiões, muitas delas não tão micros assim. Nos países que não enfrentam esse "problema", de maneira séria, o que observamos, casos como no Brasil e EUA, é o fortalecimento dos estados-membros, com o surgimento de novas lideranças estaduais. O que não quer dizer que, em um certo sentido, que o poder central tenha perdido parte de sua força. Pelo contrário, é o que se observa nos BRICs. E mesmo nos EUA o que observamos também é uma ação do governo central muito forte naquilo que conduz - ou seja, ação militar e manutenção das bases econômicas neoliberais. Ressuscita-se a ideia de "grandeza da nação", em quaisquer dos casos -  somado a um imaginário fundamentalista - no caso norte-americano. Portanto, temos um apelo nacionalista assentado em outras bases, que não aquelas que historicamente conhecemos: não se trata de construir e edificar a nação, mas sim de manter um status quo. O que é interessante é que os mesmos personagens - tanto políticos, como agentes econômicos - que defendem agora uma ação forte do Estado-nação, a sustentar as atuais bases da economia (neo)liberal, pregavam, lá nos anos 80 o fim desse mesmo estado, decretando-o como entidade moribunda. "Decretou-se" também o "fim da história", não foi? Talvez o que tenha morrido mesmo, embora dê sinais de ressuscitar, é o membro "indesejável" do monstro: sua face social. 

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