Perspectivas do mundo hoje.
O
Estado-nação e os movimentos independentes. O caso europeu
Após a recessão de
2008, que afetou o mundo todo inclusive Europa, volta à tona o debate sobre a
independência das "regiões-nações" - pequenas regiões com demandas de
cultura e língua própria, como na Bélgica, Escócia, Catalunha, País Basco, Groenlândia,
etc. e também expressos em movimentos políticos, inclusive nos parlamentos
locais.
Volta à tona o
discurso da autodeterminação dos povos, agora como palavra-chave contra a
integridade territorial e união econômico-financeira. A Europa parece ser o
principal palco desse embate hoje. O que está em jogo é a União Européia. Com a
interferência dos governos centrais europeus, por meio do judiciário
(tribunais), esses movimentos conseguem ser contidos. Por quanto tempo? Vai
depender, na minha opinião, da evolução da crise mundial instalada pós 2008.
O que há de velho nisso tudo.
Revela-se aqui a
superficialidade cultural e de identidade dos estados nacionais, que não
conseguem mais impor uma fachada (cultural) comum à população de um território.
Antigas demandas locais são reavivadas em tempos de crise e se tornam o
aglutinador de movimentos de independência - que permaneciam, até então, um
tanto olvidados. O que explica, na longa duração, o caráter artificial do
Estado-nação, que sempre tentou recobrir com tinta forte todas as diferenças
locais no(s) território(s) onde sua força (político-militar) fez prevalecer.
O que não significa,
por seu turno, que esses novos movimentos para a independência de pequenas
regiões sejam totalmente espontâneos ou "naturais". No fundo,
refletem distorções históricas no que diz respeito à autonomia econômica e
fiscal, considerando sua inserção no Estado. Reaviva-se e fortalece-se símbolos
que estavam enfraquecidos, bem como a própria língua local - como é o caso
catalão. Só é possível uma autonomia política total se houver uma identidade
muito forte. E é isso que as personalidades políticas, tanto à esquerda como à
direita, vêm tentando estabelecer.
O
que há de novo nisso tudo.
A solução desses
conflitos se dará (pelo andar da carruagem) pela ação dos parlamentos locais -
assentados em bases e movimentos populares,
evidentemente, dado que o voto ainda é algo que funciona - bem ou mal -
contra os parlamentos nacionais. E desse choque poderá sair coisas
interessantes, tal como o debate sobre um novo modelo de representação
política. Sem falar nas velhas questões fiscais e de desigualdades econômicas
regionais, envolvendo inclusive a pobreza - o que pode suscitar, por fim, o
debate sobre o modelo de desenvolvimento econômico.
Como resultado da
interação dialética entre o novo e velho, mencionados acima, o que poderemos
vislumbrar são dois caminhos: 1) uma independência total dessas
"regiões-nações", na base de estados nacionais; ou 2)uma autonomia
razoável, com um estado político independente, mas associado ao Estado-nação
principal, dado que todas essas pequenas regiões estão "enclavadas"
numa região maior e, até o momento, numa relação de dependência econômica
mútua. Um regime federativo? Talvez.
Considero esta
última opção como a mais provável, mesmo que seja observada uma retomada
econômica européia muito forte.
No
resto do mundo.
A atual
reestruturação do capitalismo, mesmo na Europa, demanda uma centralização dos
poderes. E é isso que coloca em choque o Estado-nação contra essas
micro-regiões, muitas delas não tão micros assim. Nos países que não enfrentam
esse "problema", de maneira séria, o que observamos, casos como no
Brasil e EUA, é o fortalecimento dos estados-membros, com o surgimento de novas
lideranças estaduais. O que não quer dizer que, em um certo sentido, que o
poder central tenha perdido parte de sua força. Pelo contrário, é o que se
observa nos BRICs. E mesmo nos EUA o que observamos também é uma ação do
governo central muito forte naquilo que conduz - ou seja, ação militar e
manutenção das bases econômicas neoliberais. Ressuscita-se a ideia de "grandeza
da nação", em quaisquer dos casos -
somado a um imaginário fundamentalista - no caso norte-americano.
Portanto, temos um apelo nacionalista assentado em outras bases, que não
aquelas que historicamente conhecemos: não se trata de construir e edificar a
nação, mas sim de manter um status quo.
O que é interessante é que os mesmos personagens - tanto políticos, como
agentes econômicos - que defendem agora uma ação forte do Estado-nação, a
sustentar as atuais bases da economia (neo)liberal, pregavam, lá nos anos 80 o
fim desse mesmo estado, decretando-o como entidade moribunda.
"Decretou-se" também o "fim da história", não foi? Talvez o
que tenha morrido mesmo, embora dê sinais de ressuscitar, é o membro
"indesejável" do monstro: sua face social.
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