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domingo, 12 de fevereiro de 2023

O ministro e a síndrome de jeca

BARROSO, Luís Roberto. "Ética e jeitinho brasileiro". https://www.jota.info/especiais/etica-e-jeitinho-brasileiro-10042017 - Abril 2017

Neste texto, Barroso expõe suas principais ideias sobre a identidade brasileira. E atribui a ela os principais problemas nacionais. Um show de lugar-comum, preconceitos  de classe (os mesmos contra os quais quer combater), ideias ultrapassadas e conceitos extraídos à fórceps da história e da sociologia. Anacrônico, remete todos os nossos problemas ao dilema moral.

 

"Três disfunções atávicas marcam a trajetória do Estado brasileiro: o patrimonialismo, o oficialismo e a cultura de desigualdade."

 Observe-se que fala em "cultura da desigualdade", não em desigualdade material ou de riqueza. O patrimonialismo remete às raízes ibéricas, segundo o ilustre ministro. Certo, mas até aí que ele resulte no "rouba mas faz", como ele afirma, é outra história. E o senhor ministro a distorce.

O oficialismo seria outra "disfunção", ou seja, a de tudo depender do Estado. O excelentíssimo não dá maiores explicações de porque isso ocorre, pois a coloca como um costume, "herdado". E é esta a disfunção que vai resultar em "aos amigos tudo; aos inimigos a lei". Por fim, a "cultura da desigualdade" é o nosso terceiro mal "crônico". Para nosso ilustre ministro não há uma cultura onde todos são iguais e direitos para todos. (Por que será, não?). Esse mesmo ministro negou, recentemente (setembro, 2022) o piso salarial para os profissionais da enfermagem, alegando "riscos à saúde". [1] O mercado aplaude. Essa cultura, segundo LRB, está associada ao "sabe com quem está falando?". Só isso, senhor ministro?

Mais à frente, o ministro justifica, com os próprios elementos acima, sua falha para com setor que o indicou como autoridade:

 "Eu cheguei ao Supremo Tribunal Federal vindo da advocacia. Mais de uma vez chegou a mim a queixa de que eu “virei as costas aos amigos” e que sou um juiz muito duro. Não sou. Mas sou sério, e isso frustrou a expectativa de quem esperava acesso privilegiado e favorecimentos."

 Será que o ministro aplicou o conceito à sua própria situação? já que não ingressou no STF via concurso... É típico de nossas classes da alta burocracia entender-se como um homem digno de mérito e que tudo ocorreu segundo seus próprios méritos. E que o exercício da magistratura seria algo asséptico, livre da política. Nunca explicou direito o que seria o "choque de iluminismo", defendido por ele. [2]

 

Sua conclusão é meramente moral:

 

"O jeitinho brasileiro é produto de algumas características da colonização e da formação nacionais. Ele se traduz na pessoalização das relações sociais e institucionais e importa, muitas vezes, no afastamento de regras que deveriam valer para todos. (...) Infelizmente, porém, as facetas negativas superam em quantidade e qualidade os aspectos mais glamorosos do jeitinho. 

Improviso, relações familiares e pessoais acima do dever e a cultura da desigualdade contribuem para o atraso social, econômico e político do país. Mais grave, ainda, o jeitinho importa, com frequência, em passar os outros para trás, em quebrar normas éticas e sociais ou em aberta violação da lei. Em todas essas situações, ele traz em si um elevado custo moral, por expressar um déficit de integridade pessoal e de republicanismo. Em desfecho deste ensaio, então, é possível concluir que, salvo nas hipóteses pontuais e específicas em que se manifesta por comportamentos legítimos, o jeitinho brasileiro deverá ser progressivamente empurrado para a margem da história pelo avanço do processo civilizatório."

 

E enfim:

 

"Nada do que eu disse deve ser interpretado como qualquer grau de pessimismo em relação ao Brasil. Pelo contrário. Nós estamos às vésperas de um novo tempo. Minha única aflição é a de não desperdiçarmos a chance de fazer um novo país, maior e melhor."

 

Estaríamos em 2017 ao tempo deste texto. A eleição de 2018 seria marcada pelo mais violento bolsonarismo -- fascibolsonarismo. Qual seria a esperança do nosso ministro, tão lavajatista e antipetista que se tornou? Será que ele próprio não se beneficiou do tal "jeitinho brasileiro"?

 Reflitam.


P.S. Sobre Ética, mesmo, nada disse. 

  

[1] https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/09/05/maierovitch-decisao-de-barroso-sobre-piso-da-enfermagem-e-legitima-e-justa.htm

[2] https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/573538/noticia.html?sequence=1&isAllowed=y

também: https://revistapoder.uol.com.br/edicoes/edicao-145/luis-roberto-barroso-defende-choque-de-iluminismo-contra-o-retrocesso/

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