Vimos
em artigo meu anterior que aqueles que acusam o país (ou o Governo) de possuir
um "elevado custo" para investimentos justificam suas asserções pela suposta
alta carga tributária e alto custo do trabalho. Mas percorrendo alguns
gráficos, abaixo, verificamos que o Brasil não está entre as cargas de impostos
mais elevadas, nem entre os maiores salários do mundo. Por outro lado, o PIB já
esteve entre os 10 maiores. Portanto, não seria por falta de riqueza ou devido
à carga tributária a justificar os baixos salários.
Comparemos dois gráficos, a seguir.
1.
2.
A carga tributária brasileira que incide sobre Bens e Serviços está entre as quatro maiores, considerando a média da OCDE; enquanto que os tributos que incidem sobre a folha de pagamentos (a parte que os patrões deveriam pagar) está abaixo dessa média. Então este problema está descartado para os empregadores. Ou para boa parte deles, pois talvez o problema esteja na assimetria da carga tributária.
Bem,
então quem “sustenta o governo" (o Estado, na verdade)? Vejamos a tabela a seguir exposta no gráfico 3.
3.
Observe-se, pelo Gráfico 3 acima, que Renda e Folha de Salários, bem como Bens e Serviços são as maiores
contribuições. Ou seja: a arrecadação maior incide sobre quem paga e quem
recebe salários; e sobre quem compra as coisas -- bens de consumo e serviços.
Um mísero sem teto, ao se alimentar com um café e pão com manteiga, paga
imposto! Propriedade (riqueza) e transações financeiras (em especial as
especulativas) contribuem com menos, muito menos, para sustentar o Estado, que deveria
devolver, na aplicação do orçamento, em serviços públicos tais como saúde (no atendimento
universal de qualidade) e educação (idem, mas no intuito de desenvolver os
potenciais individuais e as habilidades inatas de cada um). Também teria que
devolver em segurança -- mas mesmo esta, a despeito dos altos dispêndios, não
está garantida aos de classe e renda mais baixa. Pelo contrário, o investimento
em área de segurança reflete apenas em mais insegurança a estas camadas “inferiores”.
Mas isso é outra história: o outro lado da execução do orçamento. As grandes
empresas, inclusive bancos, escapam mais facilmente aos tributos do que as pequenas
empresas; e se evadem de todas as formas (quando não . Portanto, quem sustenta
o país são trabalhadores e empregadores de empresas médias para baixo. Em
resumo, pagam a conta: capital produtivo e o trabalho. Pequenos produtores,
sejam industriais ou rurais, são obrigados a entregar sua produção ao amplo
mercado, praticamente dominado por grandes varejistas, bem como os produtores
de commodities vendem sua produção a grandes grupos
financeiro-exportadores [1]. Não estamos falando ainda em custo de
infraestrutura. Este é outro grande "gargalo", como se antes se dizia, que impede o setor produtivo de se
desenvolver e ampliar sua oferta. Não é o único problema, evidente, pois ainda
encontramos pela frente o alto custo do crédito, resultante do monopólio
financeiro que enfrentamos por aqui.
Some-se
tudo isso (e algo mais) e teremos o verdadeiro Custo Brazil. Com Z. Assim
mesmo.
Vejamos
outros dados. O Brasil é 30º colocado em termos de salário mínimo [2], abaixo
de Costa Rica, Chile e Colômbia! Em termos de média de salários não melhoramos.
Ficamos muito abaixo de países desenvolvidos e até mesmo bem subdesenvolvidos
[3], tipo Botsuana, Malásia, Belarus, Romênia, Bahrein, Panamá e Ilhas
Maurício... Alguns economistas destacam, considerando a macroeconomia, a “armadilha
da renda média”:
A “armadilha da renda média” refere-se às
dificuldades enfrentadas pelos países que atingiram um certo nível de
desenvolvimento e renda ao fazer a transição estrutural para uma economia que
pode aumentar a renda nacional de forma sustentável. [4]
A
renda média fica estagnada num patamar e não há meio de avançar, é isso. Em
outras palavras, o país não encontra meios de desenvolver, economicamente, e a
renda média não aumenta em razão disso. E os fatores que implicam essa
estagnação não estão nas alegações clássicas e neoliberais de que os impostos
são elevados e os salários são altos e/ou a folha de pagamento tem um alto
custo:
...políticas
de longo prazo para promover o crescimento do emprego e da renda, combinadas
com políticas industriais, científicas e tecnológicas, são importantes para
cruzar a “armadilha da renda média” e alcançar o desenvolvimento sustentável. [idem]
E
nem estamos falando ainda sobre distribuição de renda e riqueza, que poderia
provocar impacto positivo sobre o investimento...
Portanto,
antes da reclamação da quantidade ou volume dos impostos, reflita bem sobre os
gráficos e a tabela acima, comparando e medindo com nossa posição no mundo em
termos salariais -- e refaça a pergunta: quem são os que não pagam imposto? Ou:
quem é que afinal paga imposto demais?
Fontes:
[1]
DOWBOR, Ladislau. A Era do Capital Improdutivo. São Paulo: Autonomia Literaria,
2017.
[3]
https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2012/03/120329_salario_include_jp
[4] https://monitormercantil.com.br/como-atravessar-a-armadilha-da-renda-media/
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